Processo 394886/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/06/2013 14:43
Autuado em 17/06/2013 14:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 654/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   654/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   654/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOAO CARLOS FREITAS MENDONCA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2013 15:59 Petição de outra natureza
02/09/2013 17:16 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1824/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 654/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13518/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
10/04/2015 10:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 654/2015 -
10/04/2015 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1824/2015 -
07/04/2015 13:18 SMPjTC Parecer nº 4475/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
06/04/2015 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1652/2015 -
27/03/2015 08:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1418/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Acórdão nº 654/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 797/2015 -
06/02/2015 10:39 GACAC  
29/01/2015 14:11 SMPjTC Parecer nº 1214/2015 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Policial Militar. Legalidade e registro.
10/10/2013 10:36 DICAP Parecer nº 1175/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/09/2013 16:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6851/2013 -
05/09/2013 14:01 DP Informação nº 20138/2013 -
03/09/2013 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5988/2013 -
31/07/2013 15:46 DP Informação nº 18584/2013 -
12/07/2013 17:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4503/2013 -
11/07/2013 08:09 DP Informação nº 14065/2013 -
20/06/2013 09:57 DICAP Parecer nº 14023/2013 - DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/06/2013 21:21 DCE Informação nº 1659/2013 -
18/06/2013 16:34 DICAP  
17/06/2013 17:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13518/2013 -

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